Bibliotecas AEMT-Sabrosa: Pordata

AGRUPAMENTO DE ESCOLAS MIGUEL TORGA -SABROSA

Ano letivo: 2013/2014

Estarão os incentivos à natalidade a ser solução para o problema?

SABROSA

PORTUGAL

MURÇA

TAXA BRUTA DE NATALIDADE

Trabalho realizado por:

Catarina Alexandra Neto Claro; 12ºB

Cláudia Raquel Santos Ferreira;12ºB

Sónia da Conceição Ribeiro Fernandes; 12ºB

No âmbito da disciplina de Geografia

Prof. Manuel Costa

Índice

1. Introdução………………………………………………………………………….……………………....3

2. Desenvolvimento

2.1. A evolução da natalidade em Portugal …………………………………………………………... 4

2.2. Evolução da Natalidade no Município de Murça (com incentivos à natalidade) …………….. 5

2.3. Evolução da natalidade no Município de Sabrosa (sem incentivos à natalidade) ……..….… 6

2.4. A taxa bruta de natalidade em Portugal, Sabrosa e Murça ….…………………..…………….. 7

2.5. O que diz a autarquia acerca dos incentivos à natalidade?…………….………………..…..… 8

2.6. Tanto se diz e tenta fazer para incentivar a natalidade, mas o certo é que as perspectivas futuras são assustadoras. Estará a sociedade em mudança?.................................................9

2.7. O que poderá explicar a diminuição da natalidade?..............................................................12

2.8. Evolução das variáveis demográficas relativas à natalidade em Portugal, 2001-2010……..14

3. Conclusão…………………………………………………………………………………………………..16

4. Glossário…………………………………………………………………………………………………….17

5. Bibliografia…………………………………………………………………………………………………18

ESTARÃO OS INCENTIVOS À NATALIDADE A CONSEGUIR RESULTADOS?

INTRODUÇÃO

No âmbito da matéria lecionada na disciplina de Geografia, de uma informação quase permanente e insistente do comportamento da taxa de natalidade nos diferentes órgãos de comunicação, de um assunto abordado pelos líderes políticos nas mais diversas situações, dos possíveis incentivos ao aumento da mesma, por parte de alguns municípios do interior do país (alguns deles já a partir de 2002) quisemos encontrar resposta à nossa pergunta: estarão os incentivos à natalidade a conseguir resultados positivos? Comparamos o comportamento da taxa de natalidade em três situações distintas:

Ø 1.ª - Município com incentivo à natalidade (Murça);

Ø 2.ª - Municípios sem incentivos à natalidade (Sabrosa);

Ø 3.ª - O território nacional.

A pesquisa, por palavra-chave, através da Internet, ajudou a selecionar o município objeto do nosso estudo. Há municípios que adotaram incentivos à natalidade já desde 2002, que é o caso de Murça. Este concelho, pela proximidade ao nosso município, pelas características económicas e sociais e pela distância à capital de distrito – Vila Real - assemelha-se mais ao município de Sabrosa, que foi o escolhido para dele fazer o estudo da evolução da natalidade entre 1981 e 2012. Procuraremos, assim, perceber, por um lado, se os incentivos à natalidade no município de Murça têm valores muito diferentes do município de Sabrosa e do território e, por outro, se o valor dos incentivos justifica os resultados alcançados. Serão estas as medidas certas? Terá este problema necessidade de outras soluções? Terá um problema demográfico uma solução familiar ou política? Estas e outras perguntas orientarão o nosso trabalho.

2. DESENVOLVIMENTO

2.1. Evolução da natalidade em Portugal

A taxa de natalidade em Portugal, à semelhança da que carateriza os países desenvolvidos, registou um forte decréscimo nas últimas décadas. Desde meados do século XX que a diminuição se acentua, passando de 24,1‰ (1960) para 8,5‰ (2012). Esta tendência mantém-se de forma contínua, embora a um ritmo lento (Figura 1).

Figura 1 - Evolução da taxa de natalidade bruta em Portugal, 1960-2012

Fonte: PORDATA

A tendência da baixa natalidade atinge, de um modo geral, todo o país, mas é particularmente grave na região de Alto Douro e Trás-os-Montes e em algumas áreas da região Centro, com valores inferiores a 6,5‰. A Grande Lisboa é a região onde se regista o valor mais elevado, com 11,5 ou mais nascimentos por cada mil habitantes. Existem alguns contrastes a nível regional, sendo o mais evidente o que opõe as regiões do interior norte e centro às do litoral e aos arquipélagos dos Açores e da Madeira (Figura 2).

Figura 2 – Taxa bruta de natalidade por Municípios, 2012

Fonte: PORDATA

2.2. Evolução da Natalidade no Município de Murça (com incentivos à natalidade)

A taxa de natalidade no município de Murça, à semelhança da que caracteriza o território nacional, registou um forte decréscimo nas últimas décadas. Desde 1981 que a diminuição se acentua, passando de 24,1‰ (1981) para 7,8‰ (1995), 6,4‰ (2001), 4,4‰ (2009), valor mais baixo dos últimos anos. Em 2010 registou-se um aumento da taxa de natalidade, passando para os 6,8‰, aumento que se confirmou e acentuou em 2011, onde se registou uma taxa de 8,2 nascimentos por cada mil habitantes, a mais alta dos últimos anos. Em 2012, registou-se uma nova descida da taxa bruta de natalidade, 6,3‰ (Tabela 1; Figura 3).

Município de Murça		TAXA BRUTA DE NATALIDADE
	Anos	1981	1995	2001	2009	2010	2011	2012
	Taxa - ‰	24,1	7,8	6,4	4,4	6,8	8,2	6,3

Tabela 1 – Taxa bruta de natalidade no município de Murça, 1981 – 2012

Fonte: PORDATA

Figura 3 – Taxa bruta de natalidade no município de Murça. 1981-2012

Fonte: PORDATA

2.3. Evolução da natalidade no Município de Sabrosa (sem incentivos à natalidade)

A taxa de natalidade no município de Sabrosa, à semelhança da que carateriza o território nacional, registou um decréscimo nas últimas décadas. Desde 1981 que a diminuição se acentua, passando de 14,1‰ (1981) para 8,6‰ (1995). Em 2001 registou-se um ligeiro aumento. A taxa de natalidade passou para 8,8‰. Em 2009 registou-se uma forte descida no número de nascimentos por mil habitantes, 6,9. No ano seguinte, nova subida, embora ligeira. A taxa bruta de natalidade regista o valor de 7,0‰. A partir daqui foi sempre a descer. Em 2011, o valor registado é de 5,8‰ e, em 2012, de 4,9‰ (Tabela 2; Figura 4)

Município de Sabrosa		TAXA BRUTA DE NATALIDADE
	Anos	1981	1995	2001	2009	2010	2011	2012
	Taxa - ‰	14,1	8,6	8,8	6,9	7,0	5,8	4,9

Tabela 2 – Taxa bruta de natalidade no município de Sabrosa, 1981 – 2012

Fonte: PORDATA

Figura 4 – Taxa bruta de natalidade no município de Sabrosa. 1981-2012

Fonte: PORDATA

2.4. A taxa bruta de natalidade em Portugal, Sabrosa e Murça

A taxa de natalidade em Portugal registou um forte decréscimo nas últimas décadas. De 1981 (15,5‰) a 2012 foi sempre a decrescer, atingindo, neste ano, o valor de 8,5‰. O município de Sabrosa tem um comportamento muito idêntico ao verificado no território nacional, isto é, um decréscimo nas últimas décadas. Quanto ao município de Murça regista-se o facto de em 1981 ter uma taxa bruta de natalidade superior à média nacional (regista uma taxa de 24,1‰, valores muito próximos dos registados em Portugal em 1960, contra 15,5‰). Foi um município que acolheu um grande número de “retornados”. Entre 1995 e 2009, tem um comportamento igual ao de Portugal e de Sabrosa. De 2009 e até 2011, afasta-se do comportamento geral e regista um aumento da taxa de natalidade. Inverte/contraria a tendência de descida da taxa com uma subida acentuada (provavelmente justificada pelos incentivos à natalidade do município). Em 2012, a taxa de variação é superior aos outros casos analisados (Tabela 3 e Figura 5).

TERRITÓRIOS		TAXA BRUTA DE NATALIDADE
TERRITÓRIOS	Anos	1981	1995	2001	2009	2010	2011	2012
Portugal	Taxa - ‰	15,5	10,7	10,9	9,4	9,6	9,2	8,5
Sabrosa		14,1	8,6	8,8	6,8	7,0	5,8	4,8
Murça		24,1	7,8	6,4	4,4	6,8	8,2	6,3

Tabela 3 – Taxa bruta de natalidade em Portugal e nos municípios de Sabrosa e Murça, 1981 – 2012

Fonte: PORDATA

Figura 5 – Taxa bruta de natalidade em Portugal, Sabrosa e Murça, 1981-2012

Fonte: PORDATA

2.5. O que diz a autarquia acerca dos incentivos à natalidade?

“A Câmara Municipal de Murça atribuiu apoios num total a rondar os 400 mil euros, desde 2003. Desde 2007, o incentivo à natalidade ajudou a atenuar a perda de população verificada no concelho.

Em luta contra os efeitos da interioridade, o encerramento de serviços, como o tribunal local, e menos verbas, João Teixeira insiste neste apoio à natalidade e prevê que o mesmo possa aumentar já no próximo ano.”

"Não é por causa deste subsídio que as famílias têm filhos, mas é um sinal, uma ajuda que queremos dar", afirmou o autarca na cerimónia de entrega de mais apoios, que se realizou na passada segunda-feira, 29 de outubro no Auditório Municipal da vila.

Neste momento, em todo o país, serão à volta de 20 os municípios que concedem apoios para combater o despovoamento.

Em Murça, a autarquia arrancou precisamente com um incentivo à natalidade em 2007, atribuindo 750 euros aos pais de cada bebé que nasce neste concelho do distrito de Vila Real. Com a conjuntura financeira atual, esse subsídio é de 500 euros. O subsídio é entregue às famílias que ganhem menos de 1.500 euros por mês.

Antes do incentivo à natalidade, a Câmara de Murça foi a primeira do país a introduzir um apoio ao casamento, o qual foi suspenso em 2011.” "Faço um balanço positivo, mas neste momento estava a ser difícil sermos rigorosos em termos de atribuição deste subsídio", referiu.

Durante o período em que vigorou, entre 2003 e o ano passado, foram apoiados mais de 170 jovens casais com 1.500 euros.”

Fonte: Município de Murça

Pela análise dos resultados e pelo dinheiro investido na tentativa de resolução do problema, fica a ideia que foi muito dinheiro gasto e, sem que a natalidade aumentasse de forma significativa. Os gastos das autarquias podem comprometer o desenvolvimento regional e, este sim, pode ser a resolução do problema.

2.6. Tanto se diz e tenta fazer para incentivar a natalidade, mas o certo é que as perspetivas futuras são assustadoras. Estará a sociedade em mudança?

Portugal é um dos países mais envelhecidos do mundo e as medidas de incentivo à natalidade não têm funcionado até agora porque, defende a Associação Portuguesa de Demografia, ter filhos é uma decisão “privada do casal”.

Nos últimos anos, verificou-se uma situação inédita no país: em 2007, 2009 e 2010 foram menos os que nasceram do que os que morreram. Portugal é um dos países mais envelhecidos do mundo.

O Inquérito à Fecundidade (IFEC) 2013, realizado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) em parceria com a Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS), decorreu entre 16 de janeiro e 15 de abril e foi dirigido a uma amostra de mulheres com idades entre os 18 e 49 anos e de homens com idades entre os 18 e 54 anos.

O inquérito, realizado em cerca de 10 mil alojamentos de todo o país e do qual resultaram 7.624 entrevistas, permitiu analisar a fecundidade, quer para quem tem filhos, quer para quem (ainda) não tem, em função do número de filhos tidos, do número de filhos que as pessoas (ainda) pensam vir a ter e do número de filhos que desejariam ter.

Cerca de 94% das mulheres e 92% dos homens, tantos os que não querem vir a ter filhos, como os que tencionam vir a ter, consideram que devem existir incentivos à natalidade.

"Aumentar os rendimentos das famílias com filhos" foi a medida de incentivo mais frequentemente referida como "a mais importante".

Esta medida incluí, por exemplo, reduzir impostos sobre famílias com filhos, aumentar as deduções fiscais para quem tem filhos e aumentar subsídios relacionados com educação, saúde, habitação e alimentação.

A segunda medida considerada mais importante prende-se com o facilitar das condições de trabalho "para quem tem filhos, sem perder regalias", o que inclui a oportunidade de trabalho a tempo parcial, períodos de licenças de maternidade e paternidade mais alargados e flexibilidade de horários para quem tem crianças pequenas.

"Alargar o acesso a serviços para ocupação dos filhos durante o tempo de trabalho dos pais" foi considerada a opção "menos importante".

Cerca de 25% dos inquiridos disseram ter tantos filhos quantos os que desejaram ter, mas cerca de 70% dos homens e mulheres têm menos filhos do que gostariam.

Presente na apresentação do inquérito, o presidente da FFMS afirmou que o "mais importante" deste trabalho é dar elementos de compreensão aos responsáveis pelas políticas públicas.

Para Álvaro Barreto, a política social e de família devia incluir a "dimensão demográfica".

"Se Portugal tem um problema real", que é o decréscimo da fecundidade, deve encarar a situação com "sabedoria e ciência e ter políticas públicas permanentes, constantes e não erráticas".

Para o sociólogo, "o importante é que as políticas públicas deem instrumentos de escolha livre às pessoas, para que quem quer ter [filhos] possa ter e quem não quer ter não tenha e que não haja pressões legais, políticas ou financeiras contra a vontade e o projeto de vida de cada um".

A diretora da PORDATA, Maria João Valente Rosa, observou que este inquérito foi lançado "no pleno de uma crise económica grave no país".

Defendeu que "as medidas de política que vão ser adotadas devem diferenciar segmentos populacionais, pois a população não é, nem pensa de forma uniforme."

Deu como exemplo, citando dados do inquérito, que a medida de facilitação de trabalho para quem tem filhos é mais defendida pelas mulheres do que pelos homens.

"O inquérito revela diferenças assinaláveis entre as mulheres e homens no que respeita à relação de pai ou de mãe com o trabalho", disse a demógrafa.

A maioria dos homens e das mulheres considera que a opção ideal para o pai é trabalhar o dia inteiro fora de casa e a opção ideal para a mãe é trabalhar a tempo parcial fora de casa ou simplesmente não trabalhar.

Como conclusão, referiu que "a população em Portugal já não quer tantos filhos quantos tinha no passado".

Seja quais forem as medidas de política a serem tomadas, estas devem ter presente que o regresso ao patamar de dois filhos ou mais filhos "parece estar fora de questão, embora os níveis de fecundidade no futuro possam aumentar ligeiramente", frisou.

Fonte: Notícias ao Minuto

A baixa taxa de natalidade em Portugal é uma consequência direta da baixa taxa de fecundidade e do reduzido índice sintético de fecundidade. A médio e longo prazo não é assegurada a renovação de gerações.

2.7. O que poderá explicar a diminuição da natalidade?

Na sua origem, está toda uma mudança de mentalidades no contexto da sociedade. Os valores individualistas têm-se afirmado cada vez mais, passou a existir um maior investimento na educação das crianças, quer ao nível económico quer ao nível afetivo, e as mulheres desempenham um papel mais ativo na vida política, económica e social do país. Com o aumento do nível de instrução e a sua participação crescente no mercado de trabalho, a mulher passou a dar uma importância maior à sua afirmação social e profissional, tornando mais difícil a conciliação da vida familiar e profissional. Consequentemente, a idade média do casamento aumentou, assim como a idade média em que se tem o primeiro filho: numa década, os valores destes indicadores passaram dos 26 para os 29 anos.

Outros fatores contribuíram igualmente para a redução do número de nascimentos: o alargamento do período da escolaridade obrigatória e a entrada mais tardia no mercado de trabalho; o crescimento do modo de vida urbano; a perda de importância do casamento como instituição familiar; o aumento do número de divórcios; a implementação de práticas de planeamento familiar; a generalização do controlo da natalidade…

Tendo em conta que a taxa bruta de natalidade relaciona apenas os nascimentos com a população absoluta, resulta a inclusão, neste indicador, de pessoas que não podem procriar, por serem jovens ou idosos. Por isso, importa também considerar outros indicadores no seu cálculo que tenham em conta exclusivamente as mulheres em idade de procriar: a taxa de fecundidade e o índice sintético de fecundidade (Tabela 4 e Figura 7).

TERRITÓRIOS		Índice sintético de fecundidade - Indivíduo - Média
TERRITÓRIOS	Anos	2001	2009	2010	2011	2012
Portugal	Taxa - ‰	1,45	1,35	1,39	1,35	1,28
Sabrosa		1,50	1,19	1,27	1,04	0,85
Murça		1,13	0,81	1,30	1,56	1,22

Tabela 4 – Índice sintético de fecundidade

Fonte: PORDATA

Figura 7 – Índice sintético de fecundidade

Fonte: PORDATA

O índice sintético de fecundidade tem registado uma tendência decrescente, com valores muito abaixo de 2,1 – valor que é considerado mínimo para assegurar a renovação de gerações (valor que corresponde ao número de filhos que, em média, cada mulher deverá ter para que assegure a substituição de gerações).

Também, nesta tabela e gráfico, fica visível que entre o município com incentivo à natalidade e o que não tem incentivo à natalidade os valores são muito idênticos à média nacional.

2.8. Evolução das variáveis demográficas relativas à natalidade em Portugal, 2001-2010

Anos Variáveis Demográficas	2001	2002	2003	2004	2005	2006	2007	2008	2009	2010
Nados-vivos (N.º)	112 774	114 383	112 515	109 298	109 399	105 449	102 492	104 594	99 491	101 381
Índice Sintético de Fecundidade	1,46	1,47	1,44	1,40	1,41	1,36	1,33	1,37	1,32	1,40
Idade média da mãe ao nascimento do 1.º filho	26,8	27,0	27,4	27,5	27,8	28,1	28,2	28,4	28,6	28,9
Idade média da mulher ao 1.º casamento	26,1	26,4	26,8	27,0	27,3	27,5	27,8	28,1	28,6	29,2
Idade média do homem ao 1.º casamento	27,8	28,0	28,4	28,6	28,9	29,1	29,4	29,7	30,2	30,8
Casamentos (N.º)	58 390	56 457	53 735	49 178	48 671	47 857	46 329	43 228	40 391	39 993
Divórcios decretado (N.º)	18 851	27 708	22 617	23 161	22 576	22 881	25 120	26 110	26 176	27 556

Tabela 5 – Varáveis demográficas relativas à natalidade em Portugal, 2001-2010

Fonte: Projeto Desafios, Geografia A, 10.º ano

A redução da natalidade segue a redução do índice sintético de fecundidade. Essa tendência acompanha:

A redução no número de casamentos;

O aumento da idade média do 1.º casamento, quer das mulheres quer dos homens;

O aumento da idade da mãe ao nascimento do 1.º filho;

O aumento do número de divórcios.

TERRITÓRIOS		Nados-vivos de mães residentes em Portugal: total
TERRITÓRIOS	Anos	1981	1995	2001	2009	2010	2011	2012
Portugal	Taxa - ‰	152.071	107.097	112.774	99.491	101.381	96.856	89.841
Sabrosa		128	62	62	44	45	37	30
Murça		205	55	43	27	41	49	37

Tabela 6 – Nados vivos de mães residentes em Portugal, 1981-2012

Fonte: PORDATA

Quando se observa o número de nados vivos, por mães residentes, nas três unidades geográficas em estudo, conclui-se que a quebra da taxa bruta de natalidade é um problema nacional e que exige uma solução nacional. Não está na atribuição de meros incentivos a resolução dos problemas. Estes poderão, inclusive, criar alguns conflitos locais e serem entrave a uma verdadeira solução. Porém, também, fica a sensação de que este problema é mais uma alteração profunda da sociedade. Se assim for será mais fácil e menos dispendioso alterarem a mentalidade e preparar o país para viver e se desenvolver com novas realidades. Um país da União Europeia que terá que ser diferente de um país dos Descobrimentos.

3. CONCLUSÃO

Através da análise dos dados, observamos um decréscimo geral da taxa de natalidade bruta, nas unidades geográficas analisadas. Como vimos, não existe uma relação direta entre a redução da taxa bruta de natalidade e os incentivos ao aumento da referida taxa.

Concluímos, também, que o Estado deve intervir ativamente de forma a combater este fenómeno investindo não só em apoios financeiros, mas também na qualificação dos indivíduos através de políticas concretas e duradouras.

O Estado deve planear estratégias a médio e longo prazo e que sejam coerentes entre elas, uma vez que nos últimos anos se tem verificado algumas políticas contraditórias nomeadamente no que diz respeito à educação, emprego e migrações que obstruem o desenvolvimento económico e social do país.

Devem ser implementadas, com urgência, medidas "não de incentivo à natalidade, mas de políticas de equidade e justiça já existentes na grande maioria dos países europeus".

Desenvolver "uma política fiscal para as famílias mais numerosas", criando "benefícios económicos à fixação e ampliação de famílias em zonas com baixas densidades populacionais", inverter a tendência de queda da taxa de natalidade e diminuir a pobreza infantil são outras medidas do Governo.

Infelizmente, nos últimos anos tem-se assistido a uma diminuição dos apoios sociais em parte devido à situação orçamental deficitária do país, e também a uma instabilidade politica que se reflete em políticas contraditórias, a curto prazo e que não permitem um desenvolvimento social do país.

4. GLOSSÁRIO

Natalidade - é o número de nascimentos ocorridos numa região durante um determinado tempo.

Taxa Bruta de Natalidade - número de nados-vivos ocorrido durante um determinado período de tempo, normalmente um ano civil, referido à população média desse período (habitualmente expressa em número de nados-vivos por 1000 (10^3) habitantes). (metainformação – INE).

Nado-Vivo – é a expulsão ou extração completa, relativamente ao corpo materno e independentemente da duração da gravidez, do produto da fecundação que, após esta separação, respire ou manifeste quaisquer outros sinais de vida, tais como pulsações do coração ou do cordão umbilical ou contração efetiva de qualquer músculo sujeito à ação da vontade, quer o cordão umbilical tenha sido cortado, quer não, e quer a placenta esteja ou não retida. (metainformação – INE).

Índice Sintético de Fecundidade - número médio de crianças vivas nascidas por mulher em idade fértil (dos 15 aos 49 anos de idade), admitindo que as mulheres estariam submetidas às taxas de fecundidade observadas no momento. Valor resultante da soma das taxas de fecundidade por idades, ano a ano ou grupos quinquenais, entre os 15 e os 49 anos, observadas num determinado período (habitualmente um ano civil). O número de 2,1 crianças por mulher é considerado o nível mínimo de substituição de gerações nos países mais desenvolvidos. (metainformação – INE).

Índice de renovação de gerações – é o número médio de filhos que cada mulher devia ter durante toda a sua vida para que as gerações pudessem ser substituídas. o índice tem de ser de 2,1 filhos.

Taxa de fecundidade – número de nados-vivos observado durante um determinado período de tempo, normalmente um ano civil, respeitante ao efetivo de mulheres em idade fértil (entre os 15 e os 49 anos) desse período. Expressa-se em número de nados-vivos por 1000 mulheres em idade fértil.