quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

Educação em Portugal nestes últimos 13 anos (1999-2013) 1999



1999

26/04 – Lançamento do Correio da Educação, distribuído em todas as escolas do país.
Maio – Reforma do Ensino Secundário, sob a direção da Secretária de Estado, Ana Benavente, prevendo-se os agrupamentos e os contratos de autonomia.
Maio – O CE acompanha a luta dos professores não contratados pelo direito ao subsídio de desemprego.
Junho – Debate sobre os Contratos de Autonomia que o governo socialista pretende implementar.
04/10 – O CE analisa os programas educativos dos diversos partidos candidatos às Eleições Legislativas de 99, ganhas pelo PS de António Guterres.
25/10 – Eduardo Marçal Grilo passa a pasta do Ministério da Educação a Guilherme de Oliveira Martins.
Outubro – 20 000 professores no desemprego devido à não colocação no concurso.

2000

10/01 – A Inspeção Geral da Educação anuncia um processo de avaliação de todas as escolas de todos os níveis de ensino até 2006.
28/02 – Segundo uma empresa de encontros amorosos, um em cada trinta dos seus clientes é professor(a), sendo esta classe profissional uma das mais afetadas pela solidão.
08/05 – O Decreto-Lei n.º 67/2000, que consagra a atribuição de subsídios aos professores que se encontrem desempregados, entra em vigor.
22/05 – Estudantes do Secundário ocupam as ruas, contra as aulas de 90 minutos, “o numerus clausus” e o 13.º ano.
14/09 – Augusto Santos Silva torna-se o novo Ministro da Educação.
13/11 – Sabe-se que, no ano anterior, houve 3000 professores portugueses de baixa por problemas de saúde relacionados com a profissão.

2001

29/01 – Revisão do Decreto-Lei que define o regime disciplinar dos alunos. Dois anos e meio depois da sua aprovação.
12/02 – O Governo quer aumentar a escolaridade obrigatória do 9.º para o 12.º ano.
11/06 – Anuncia-se a implementação das aulas de 90 minutos e novas regras de avaliação no novo ano letivo.
25/06 – A OCDE critica o envelhecimento do corpo docente português, descrevendo-o como uma “bomba-relógio”.
03/07 – Júlio Pedrosa é nomeado Ministro da Educação.
10/12 – O Estudo PISA aponta um desempenho médio modesto dos alunos portugueses de 15 anos a literatura, matemática e ciências.

2002
04/02 – O CNE quer que os docentes sejam equiparados a autoridades públicas quando vítimas de crimes e agressões no desempenho das suas funções.
06/04 – David Justino é o Ministro da Educação do Governo PSD/CDS.
29/04 – O Ministério da Educação pondera a Gestão Flexível de Currículo e diminuir a carga horária para 25 horas semanais.
20/05 – Um inquérito da FNE indica que nove em cada dez docentes acredita que a disciplina aumentou nos últimos dez anos.
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03/06 – Patricia Amos, a mãe inglesa detida por as suas filhas faltarem às aulas, considera que mereceu ser presa.
14/10 – Grande polémica em torno da questão do ranking das escolas.

2003
13/01 – Pelo Despacho 49/2002, a Secretária de Estado da Educação proíbe os alunos com menos de 18 anos de frequentarem o Ensino Recorrente.
17/02 – Parecer do CNE sobre as propostas do Ministério para o Ensino Secundário.

24/02 – Kofi Annan e a UNESCO lançam a Década da Literacia das Nações Unidas, a fim de baixar os elevados índices mundiais de iliteracia.
17/03 – O Ministro da Educação pretende disponibilizar um guia das escolas, com resultados de exames, taxas de abandono e outras informações.


2004
15/03 – O Ministro da Educação anuncia a intenção de criar provas nacionais no 6.º ano e provavelmente no 4.º ano.
17/07 – Maria do Carmo Seabra é a nova ministra da educação do Governo Santana Lopes.
20/09 – Reporta-se um aumento da violência contra professores em 40 por cento.
11/10 – Os rankings de resultados de exames do jornal Público voltam a dar liderança às escolas privadas.
01/11 – Maria do Carmo Seabra rejeita responsabilidades nos atrasos da colocação de professores.

2005
17/01 – Regista-se que as escolas secundárias portuguesas estão a perder 11 mil alunos por ano.
31/01 – Ministério da Educação lança Plano Nacional de Leitura.
14/02 – Escola da Ponte assina contrato de autonomia.

12/03 – Maria de Lurdes Rodrigues torna-se ministra da Educação.
16/05 – Os resultados das provas de aferição de 2004 ficam abaixo do previsto.

2006
16/01 – O Ministério da Educação lança o Boletim dos Professores.
06/03 – Aulas de substituição passam a ser obrigatórias no Ensino Secundário.
08/05 – O Tribunal de Contas da União Europeia critica Portugal pela falta de uma estratégia de combate ao abandono escolar.
29/05 – António Nóvoa afirma, num discurso à Assembleia da República, que o mal da sociedade portuguesa é a desvalorização da cultura escolar.
11/09 – O ministério propõe dois níveis de carreira docente: o professor e o professor titular.

2007
17/01 – É lançado o programa do Parque Escolar para renovação do património das escolas.
25/01 – É entregue uma petição na Assembleia da República contra a implementação da Terminologia Linguística para os Ensinos Básico e Secundário.

11/12 – É instituída a figura do diretor de escola para passar a gerir as escolas.

2008
08/03 – Marcha da Indignação junta cerca de 80 mil docentes em Lisboa em protesto contra as políticas educativas.
20/05 – O inglês passa a ser obrigatório para os alunos do 1.º ciclo.
16/11 – É aplicado o novo Estatuto do Aluno que revê a questão das faltas injustificadas.

2009
16/04 – O ME propõe novo concurso para professor titular e melhorias na carreira docente.
28/08 – Os pais dividem-se quanto ao alargamento da escolaridade obrigatória para 12 anos, cujo diploma foi promulgado pelo Presidente da República.

26/10 – Isabel Alçada é ministra da Educação.
24/11 – Os professores portugueses são os que mais pedem formação profissional no contexto da OCDE.
22/12 – Isabel Alçada anuncia que o 3.º ciclo do Ensino Básico terá um novo currículo.

2010
08/09 – Duzentos e cinquenta mil computadores MG2 – um portátil ultraleve que substitui o “Magalhães” – começam a ser distribuídos a alunos do 1.º ciclo do Ensino Básico e a docentes, no âmbito da iniciativa e.escolinha, que custou 50 milhões de euros.
21/10 – Segundo o CNE, apenas três em cada dez alunos terminam o Secundário sem nunca terem chumbado um ano.
31/05 – Escolaridade média dos portugueses é a segunda pior da OCDE.

29/12 – A partir de janeiro, o orçamento de funcionamento das escolas do Ensino Básico e Secundário é reduzido em 5,5 por cento.


2011
07/02 – Segundo a FENPROF, mais de 30 mil postos de trabalho deverão ser eliminados nas escolas no ano letivo seguinte devido aos mega-agrupamentos, às alterações curriculares e à organização do ano escolar.
23/03 – A ministra da Educação confirma que vão encerrar 420 escolas do 1.º ciclo no ano letivo seguinte.

21/06 – Pedro Passos Coelho nomeia Nuno Crato ministro da Educação.
24/10 – É divulgada a proposta inicial de alteração do Estatuto da Carreira Docente.
20/12 – O Governo quer punir pais por mau comportamento dos filhos na escola.

2012
22/02 – As novas regras para a avaliação dos professores entram em vigor após a sua publicação.
27/03 – Nuno Crato afirma que no próximo ano letivo já haverá provas no 4.º ano.
25/05 – Governo lança prémio para melhores escolas do país e melhores projetos educativos.
26/06 – Metade dos professores portugueses sofre de stresse, ansiedade e exaustão.
29/10 – Estudo indica que um aluno na escola pública custa 4415 euros. No privado chega aos 4522

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